{
  "conjunto": "catalogo",
  "titulo": "Catálogo de transparência",
  "instituicao": "Roca Sales",
  "licenca": "CC BY 4.0",
  "atribuicao": "Fonte: Roca Sales",
  "registros": 83,
  "dicionario": {
    "criterioPntp": "criterio",
    "classificacao": "classificacao",
    "dimensaoPntp": "dimensao",
    "titulo": "titulo",
    "tipoDestino": "tipo_destino",
    "destino": "destino",
    "situacao": "situacao",
    "periodicidade": "periodicidade",
    "ultimaPublicacao": "ultima_publicacao"
  },
  "dados": [
    {
      "criterioPntp": "1.1",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Informações Prioritárias",
      "titulo": "Sítio oficial próprio",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "1.2",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Informações Prioritárias",
      "titulo": "Portal da transparência",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "1.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Prioritárias",
      "titulo": "Acesso ao portal visível na capa",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "1.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Prioritárias",
      "titulo": "Ferramenta de pesquisa",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Estrutura organizacional",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/estrutura",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Competências e atribuições",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/estrutura",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Responsáveis pela gestão",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/comissoes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Endereços, telefones e e-mails",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/faq",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.5",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Horário de atendimento",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/faq",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.6",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Atos normativos próprios",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/legislacao",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.7",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Perguntas frequentes",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/faq",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.8",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Redes sociais",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "2.9",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Informações Institucionais",
      "titulo": "Radar da Transparência Pública",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "3.1",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Receita",
      "titulo": "Duodécimos fixados e recebidos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=receitas",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "4.1",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Despesa",
      "titulo": "Despesas empenhadas, liquidadas e pagas",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=despesas&sub=balancete",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "4.2",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Despesa",
      "titulo": "Despesa por classificação orçamentária",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=despesas&sub=funcao_subfuncao",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "4.3",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Despesa",
      "titulo": "Empenho com credor, valor, objeto e licitação de origem",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=despesas&sub=empenho",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "5.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Convênios e Transferências",
      "titulo": "Transferências recebidas",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "5.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Convênios e Transferências",
      "titulo": "Transferências realizadas",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "5.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Convênios e Transferências",
      "titulo": "Acordos sem transferência de recursos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Relação nominal de servidores",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=servidores_salarios",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Remuneração nominal",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=servidores_salarios",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Padrão remuneratório dos cargos",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia/pessoal",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.4",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Estagiários",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.5",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Terceirizados",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.6",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Editais de concursos",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/concursos",
      "situacao": "quebrado",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "6.7",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Recursos Humanos",
      "titulo": "Demais atos dos concursos",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/concursos",
      "situacao": "quebrado",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "7.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Diárias",
      "titulo": "Diárias",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=despesas&sub=diarias",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "7.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Diárias",
      "titulo": "Tabela de valores de diárias",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=1&secao=dinamico&id=2817",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Relação das licitações",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Íntegra dos editais",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Documentos das fases da licitação",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Dispensas e inexigibilidades",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://pncp.gov.br/app/editais/17297096000102/2023/1",
      "situacao": "quebrado",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.5",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Atas de adesão ao registro de preços",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.6",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Plano de contratações anual",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "8.7",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Licitações",
      "titulo": "Licitantes e contratados sancionados",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "9.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Contratos",
      "titulo": "Relação de contratos e aditivos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://pncp.gov.br/app/contratos/17297096000102/2023/1",
      "situacao": "quebrado",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "9.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Contratos",
      "titulo": "Inteiro teor dos contratos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://pncp.gov.br/app/contratos/17297096000102/2023/1",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "9.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Contratos",
      "titulo": "Fiscais de contratos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "9.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Contratos",
      "titulo": "Ordem cronológica de pagamentos",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=2&secao=despesas&sub=relacao_cronologica_para_pagamento",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "10.1",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Obras",
      "titulo": "Obras",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "10.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Obras",
      "titulo": "Quantitativos e preços contratados",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "10.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Obras",
      "titulo": "Quantitativos executados e valores pagos",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "10.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Obras",
      "titulo": "Obras paralisadas",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "11.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Planejamento e Prestação de contas",
      "titulo": "Balanço geral",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "11.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Planejamento e Prestação de contas",
      "titulo": "Relatório de gestão",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "11.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Planejamento e Prestação de contas",
      "titulo": "Decisão do Tribunal de Contas",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "11.5",
      "classificacao": "essencial",
      "dimensaoPntp": "Planejamento e Prestação de contas",
      "titulo": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF)",
      "tipoDestino": "link",
      "destino": "https://rocasales.multi24h.com.br/multi24/sistemas/transparencia/?entidade=1&secao=dinamico&id=4880",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "quadrimestral",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "11.7",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Planejamento e Prestação de contas",
      "titulo": "Plano estratégico",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Serviço de Informação ao Cidadão",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Endereço e contatos do SIC",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Pedido eletrônico (e-SIC)",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Simplicidade do pedido",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.5",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Norma local da LAI",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.6",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Prazos e recurso",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic/rol-de-sigilo",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.7",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Relatório estatístico anual",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic/rol-de-sigilo",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.8",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Documentos classificados",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic/rol-de-sigilo",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "12.9",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC",
      "titulo": "Informações desclassificadas",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/esic/rol-de-sigilo",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "13.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Acessibilidade",
      "titulo": "Símbolo de acessibilidade",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "13.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Acessibilidade",
      "titulo": "Caminho de navegação",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "13.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Acessibilidade",
      "titulo": "Alto contraste",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "13.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Acessibilidade",
      "titulo": "Redimensionamento de texto",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "13.5",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Acessibilidade",
      "titulo": "Mapa do site",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/transparencia",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "14.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Ouvidorias",
      "titulo": "Ouvidoria: atendimento presencial",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/ouvidoria",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "14.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Ouvidorias",
      "titulo": "Ouvidoria: canal eletrônico",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/ouvidoria",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "14.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Ouvidorias",
      "titulo": "Carta de Serviços ao Usuário",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/carta-servicos",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Encarregado de dados",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/privacidade",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.2",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Política de privacidade",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/privacidade",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Serviços digitais",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/carta-servicos",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Dados abertos",
      "tipoDestino": "pagina",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/dados-abertos",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.5",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Regulamentação do Governo Digital",
      "tipoDestino": "arquivo",
      "destino": null,
      "situacao": "pendente",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "15.6",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital",
      "titulo": "Pesquisa de satisfação",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/pesquisa",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.1",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Composição da Casa",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/vereadores",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.2",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Leis e atos infralegais",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/legislacao",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.3",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Projetos e tramitação",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/atividade-legislativa",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.4",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Pauta das sessões do Plenário",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/sessoes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.5",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Pauta das comissões",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/reunioes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.6",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Atas e presenças",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/sessoes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.7",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Votações nominais",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/sessoes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.8",
      "classificacao": "obrigatoria",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Julgamento das contas do Executivo",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/legislacao?recorte=contas",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "anual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.9",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Transmissão das sessões",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/sessoes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.10",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Verba de gabinete",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/gabinetes",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "mensal",
      "ultimaPublicacao": null
    },
    {
      "criterioPntp": "20.11",
      "classificacao": "recomendada",
      "dimensaoPntp": "Atividades Finalísticas - PL",
      "titulo": "Atividade legislativa dos parlamentares",
      "tipoDestino": "modulo",
      "destino": "https://www.rocasales.rs.leg.br/relatorio-de-atividades",
      "situacao": "atendido",
      "periodicidade": "eventual",
      "ultimaPublicacao": null
    }
  ]
}